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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

ANÁLISE: Ao se preocupar com ‘acurácia eleitoral’, TSE desvia do principal problema nas pesquisas
Ao propor um selo de "acurácia eleitoral" para pesquisas eleitorais que mostrem na semana final que antecede um retrato próximo
Aneel autoriza reajuste de 9,63% nas tarifas da Energisa Sul Sudeste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), a revisão tarifária periódica da Energisa Sul Sudeste ESS.
Câmara aprova filtro de relevância do STJ
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o projeto de lei que altera a forma como o Superior Tribunal de Justiça
Governo pode editar nova MP para socorrer setores do tarifaço e não descarta reciprocidade, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode editar uma nova medida provisória (MP), nos moldes
Vieira diz que governo vai examinar a base das tarifas dos EUA e reagir
Na véspera da aplicação do novo tarifaço imposto ao Brasil pelos Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,
Durigan diz que governo deve ir STF contra PEC dos agentes de saúde se não houver fonte de compensação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira (14) que o governo pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF)
Democratas no Senado bloqueiam US$ 1,15 tri à defesa por objeções à guerra com Irã
Senadores democratas bloquearam nesta terça-feira US$ 1,15 trilhão na lei anual para a política de defesa, com críticas à guerra
Juros futuros têm forte queda após dados de inflação dos EUA
Os juros futuros encerram em forte queda em toda a curva nesta terça-feira (14), na esteira da divulgação de dados
Plenário do Senado aprova MP do frete mínimo, e texto segue para sanção
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, a medida provisória (MP) do frete mínimo. O texto, por ter sido
PRTB lança pré-candidatura de Leonardo Avalanche para Presidência
O PRTB anunciou nesta terça-feira (14) a pré-candidatura do empresário Leonardo Alves de Araújo para a Presidência da República. Leonardo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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