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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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  1. Prisão de Bolsonaro é provocativa e desnecessária, dizem EUA  poder360.com.br
  2. Bolsonaro admitiu ter usado solda em tornozeleira  CNN Brasil
  3. Encruzilhada à direita: prisão amplia dúvidas sobre força do bolsonarismo e sucessão nas urnas em 2026  O Globo
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Delegações aprovaram, neste sábado (22), um acordo na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).

O texto do ‘Mutirão Global’ aumenta o financiamento para as nações pobres que estão enfrentando as consequências do aquecimento global, mas deixa de fora o ‘mapa do caminho’ para o fim da dependência dos combustíveis fósseis, que são considerados os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.

O Acordo de Belém lança uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática e, assim, ajudar os países a cumprirem suas promessas atuais de redução de emissões. Além disso, pede que as nações ricas, pelo menos, tripliquem a quantia de dinheiro que fornecem para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem a um mundo em aquecimento até 2035.

Enquanto isso, os países em desenvolvimento argumentam que precisam urgentemente de recursos para se adaptar aos impactos que já estão ocorrendo, como o aumento do nível do mar e o agravamento das ondas de calor, secas, inundações e tempestades.

Depois das negociações, que se estenderam pela madrugada deste sábado, ficou acordado que a questão dos combustíveis fósseis poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, que é o anfitrião da COP30.

Um dos principais pontos de frustação de representantes da sociedade civil, já no rascunho apresentado nessa sexta-feira, foi a ausência do ‘mapa do caminho’ para eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

O governo brasileiro e o próprio presidente Lula insistiram na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que não se concretizou.

Entre os avanços, o documento final reconheceu a importância das comunidades afrodescendentes e dos territórios indígenas no combate à emergência climática.

*Com informações da Agência Brasil

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