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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

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Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

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INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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O candidato do PL ao governo do Rio, Douglas Ruas, disse que vai propor a criação de um gabinete permanente,
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Pode se enganar quem acredita que o senador Flávio Bolsonaro deve partir com tudo para cima do Supremo Tribunal Federal
Curtas
Taxas do VA e do VR O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor as regras do Decreto 12.712/2025 que
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Justiça paulista julga volume crescente de processos sobre marcas e patentes
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Reforma tributária começa a redesenhar logística
Vergueiro, diretor do Mercado Livre: Infraestrutura mais perto do consumidor Divulgação A reforma tributária já começou a mudar o planejamento
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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