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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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O processo de industrialização na capital paulista teve início ainda nos anos 1880, com o surgimento das primeiras fábricas de
Comissão do Senado acionará Camex para acompanhar aplicação de reciprocidade contra os EUA
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que acionará a
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Fumaça de incêndios no Canadá chega aos EUA, com piora na qualidade do ar
Fumaça espessa de incêndios florestais no Canadá está atingindo parte abrangente dos EUA, entre o Meio-Oeste e o Nordeste do
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Homem está desaparecido após ser visto em rodoviária no interior de SP; família busca informações
Claudemir de Almeida desapareceu no dia 11 de maio em Nova Europa; família busca informações Arquivo pessoal A família de
O real já destruiu 87% do seu patrimônio
Faria sentido ter todo o seu patrimônio na Bolívia? Todos os seus investimentos na Colômbia? Concentrar renda, imóveis e aposentadoria

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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