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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de receber visitas por 30 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (17) que Jair Bolsonaro receba visitas pelo
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber visita de Milei
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para
PGR diz que carta de Bolsonaro violou proibição do STF, mas defende manter prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta sexta-feira (17) pela manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair
Trump Media propôs taxa de US$ 100 mil para acesso mais rápido a postagens do presidente, dizem fontes
A empresa de mídia social de Donald Trump discutiu cobrar de operadores de Wall Street e empresas de investimento até
BRB encerra negociação com a Quadra para vender ativos do Master
O Banco de Brasília (BRB) informou nesta sexta-feira (17) que encerrou as negociações com a gestora de recursos Quadra Capital
Nvidia se mantém à frente da Apple e conserva título de empresa mais valiosa do mundo
A Nvidia está perto de perder seu posto como a maior empresa do mundo em valor de mercado. Mas há
Flávio ‘vende ilusão’ ao prometer celulares para população, diz Renan Santos
O pré-candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, criticou a proposta do adversário do PL, Flávio Bolsonaro, de
Banco Inter emite R$ 300 milhões em letras financeiras
O Banco Inter comunicou nesta sexta-feira (17) a emissão de R$ 300 milhões em letras financeiras subordinadas (LFSN) em negociações
Brasil não tem interesse em fazer guerra com os Estados Unidos, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (17), que o Brasil não tem interesse em fazer
Juros futuros disparam com tensão geopolítica e ajuste de posições
Os juros futuros dispararam nesta sexta-feira (17), especialmente nos vencimentos intermediários, diante da piora do cenário geopolítico e da escalada

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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