Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
27/10/2025 Desde último dia 22, seguindo até o próximo dia 31, deste mês de novembro, a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, está desencadeando a “Operação Pré-Piracema”. Assim, não está sendo diferente com o comandante, o Capitão PM Ivo de Moraes, do 2º Pelotão de PMAmb, sediado em Piracicaba, composto dos 1º. 2º e 3º Pelotões, que estão realizando, não somente a “Operação Pré-Piracema”, mas não...
08/10/2025 Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros Nesta época do ano tem início o período de defeso, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida em todo o país. A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros. A...
02/10/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) relativos ao período de defeso com início em 1º de novembro de 2025. A medida foi tomada diante da iminência de alteração legislativa sobre o tema, o que exigirá ajustes operacionais. Oportunamente, será divulgada nova comunicação com orientações atualizadas...
SEÇÃO 1-PESCA
A BBC está prestes a anunciar um grande acordo de…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras receberam 16 propostas para participar do edital da iniciativa ProFloresta+. Os projetos vencedores poderão acessar financiamento diferenciado do BNDES, como linhas do Fundo Clima voltadas à restauração com espécies nativas.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (16), o BNDES informou que o resultado das inscrições, encerradas no último dia 9, foi “bem superior à expectativa de contratação prevista” e evidencia “o interesse do mercado em projetos de restauração florestal com geração de créditos de carbono de alta integridade”.
Lançado em novembro passado, durante a 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o edital prevê a compra, pela Petrobras, de créditos de carbono originados a partir de projetos de restauração ecológica com espécies nativas no bioma amazônico com padrões rigorosos de integridade por meio de contratos de longo prazo.
A iniciativa visa, segundo o BNDES, à restauração de até 50 mil hectares na Amazônia, com a geração de cerca de 15 milhões de créditos de carbono – o equivalente às emissões anuais de cerca de 8,9 milhões de automóveis. No conjunto, o ProFloresta+ tem potencial de mobilizar mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para o reflorestamento da Amazônia nos próximos anos.
O objetivo do primeiro edital é adquirir 5 milhões de créditos, distribuídos em cinco contratos de 1 milhão de unidades de Carbono Verificadas (VCUs) cada.
As propostas agora seguem para a fase de avaliação de efetividade técnica, seguindo os critérios estabelecidos no edital, que incluem dentre outros, requisitos rigorosos de integridade ambiental e salvaguardas socioambientais. Caberá à Petrobras escolher o conjunto de propostas que representem o menor desembolso para o número total de créditos de carbono que se deseja contratar.
O resultado do certame, com indicação dos vencedores, dos volumes contratados e do valor a ser pago pelos créditos, será informado pela Petrobras após conclusão do processo licitatório, prevista para o primeiro semestre de 2026.
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