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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal Geram Mobilização Nacional

17 de julho de 2025

17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), provocando reações entre pescadores profissionais e representantes do setor em todo o Brasil. Os requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), protocolados a partir de 11 de junho de 2025, deverão permanecer sobrestados. ou seja, temporariamente suspensos. Essa decisão decorre da necessidade de...

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Artigos, Notícias

PF desarticula esquema milionário de fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores

17 de julho de 2025

17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10 anos em um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades...

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Notícias

Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

9 de julho de 2025

08/07/2025 A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os cinco com o maior número de pescadores beneficiários (80% do que é concedido no Brasil). O objetivo central da iniciativa do governo é identificar eventuais inconsistências na concessão...

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MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

Polícia Militar Ambiental de Pirassununga prende em flagrante dois ‘predadores’ do Rio Mogi Guaçu

Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para todos os benefícios administrados pela União

Usina suspeita de poluição que causou mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba volta a operar após recuperar licença

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

VÍDEO: menores são apreendidos após roubo de R$ 40 mil em Ozempic e outros remédios
Três adolescente são apreendidos por roubo em farmácia de Araras Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar na madrugada desta
Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda – Metrópoles
Plano de Moraes é mandar Bolsonaro cumprir pena na Papuda  MetrópolesDecisões recentes do STF abrem caminho para Bolsonaro cumprir pena em
GCM é agredido e ameaçado de morte ao intervir em briga de casal em Araraquara; homem é preso
Ocorrência foi apresentada pela GCM no Plantão Policial de Araraquara acidade on Um guarda civil municipal de Araraquara (SP) foi
Foragido da Justiça morre baleado em confronto com a PM ao tentar fugir de captura em São Carlos
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Micos-leões-dourados resgatados do tráfico voltam à natureza
Dois casais de micos-leões-dourados estão de volta à natureza. Foram soltos, na terça-feira (26), em uma área de preservação ambiental
Águas da Prata e Rio Claro estão com concursos abertos com salários de até R$ 7 mil; confira editais
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Cinco homens são presos por sequestro, cárcere privado e estelionato em Leme
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Estoque de crédito do sistema financeiro sobe 0,4% em julho, para R$ 6,716 trilhões
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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