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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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ACIRC: 104 anos conectando empresas e impulsionando o desenvolvimento local
Sede Acirc referência no apoio ao comércio, à indústria e aos serviços de Rio Claro – Crédito: Divulgação / ACIRC.
Após fim de semana letal para tropas dos EUA, Trump promete vingança contra o Irã
O presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira que o Irã "pagará" por matar soldados dos Estados Unidos, após a
Nestlé anuncia investimento de R$ 540 milhões até 2028 em fábrica de Araçatuba, em São Paulo
A Nestlé anunciou nesta segunda-feira (20) um investimento de R$ 540 milhões na sua fábrica localizada em Araçatuba (SP) para
Voto em trânsito: veja como mudar local de votação para as eleições de 2026
A partir desta segunda-feira (20), eleitores podem solicitar o voto em trânsito, que permite a mudança temporária do local de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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