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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

FT: Boeing estará pronta para financiar programa de novo avião em 2030
A Boeing espera ter poder de fogo financeiro para lançar um programa de substituição do 737 Max, seu avião mais
Burnham escolhe ex-ministro da Defesa para comandar Finanças do Reino Unido
Ex-ministro da Defesa do Reino Unido, John Healey foi nomeado nesta segunda-feira como ministro de Finanças do gabinete do novo
A inteligência artificial pode tropeçar na tomada
O avanço acelerado da inteligência artificial tem provocado fascínio, mas também medo. Trabalhadores temem perder seus empregos, empresas receiam ficar
Ouro fecha estável enquanto investidores avaliam desdobramentos de tensão no Golfo Pérsico
Os contratos futuros de ouro encerraram esta segunda-feira (20) estáveis, em uma sessão marcada pela instabilidade no Golfo Pérsico e
Em reunião com o mercado, Gabrielli defende aumento do salário mínimo e controle de capital
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‘Tirou nossa paz’: casa fica cheia de rachaduras e família tem medo de desabamento no interior de SP
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Brasil desenvolveu arquitetura fiscal ampla em governos subnacionais, mas não eliminou restrições, diz CAF
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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