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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Marinho diz que vice de Flávio não será definido até a convenção do PL
O coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (20)
Checkout rápido não basta: varejo pede por equilíbrio entre conveniência, segurança e confiança
A digitalização acelerada do ponto de venda pressiona varejistas a integrar inteligência artificial nas operações de checkout para conter perdas
FT: Grifes de luxo estão proibidas de destruir produtos não vendidos na UE
Grandes grupos de artigos de luxo como LVMH, Prada, Chanel e Inditex estarão proibidos, a partir desta semana, de destruir
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que a ocupação de um imóvel por mera permissão do proprietário,
Toda compensação tributária está sujeita ao art. 74 da Lei no 9.430/1996?
Há perguntas que parecem ter resposta óbvia até que alguém as formula em voz alta. Esta é uma delas. Quando
‘Velho Oeste’ dos peptídeos ‘underground’ gira US$ 32 milhões em pagamentos com criptomoedas
O "boom" dos peptídeos apresenta todas as características de uma febre de bem-estar que ganha o grande público: entusiastas em
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No próximo mês, empresas de médio porte precisam dar mais um passo em relação à reforma tributária e começar a
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 526 milhões na 3ª semana de julho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 526 milhões na terceira semana de julho, informou a Secretaria do Comércio
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Um homem que protestava em Nova York em frente ao prédio da ICE, a agência federal de combate à imigração
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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