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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Medicina fetal detecta se bebê recebe poucos nutrientes
Dois bebês podem ter o mesmo peso estimado, abaixo do esperado para a idade gestacional, e ainda assim seguir para
Curadoria e lifestyle redefinem mercado imobiliário de luxo
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Gestão de negócio também é gestão de energia, veja como a tecnologia mudou isso
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Pré-campanha aciona TSE por suspeita de ataque coordenado contra Flávio nas redes sociais
A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República protocolou na sexta-feira (17) uma representação em que alega
Axía apresenta avanços da pesquisa de cobre em Goiás
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Levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica que quase quatro em cada dez brasileiros já foram alvo de algum
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Uma comissão de conciliação do Parlamento francês chegou a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre um projeto de lei para
Bolsas caem em NY com peso de incertezas sobre conflito EUA-Irã
Os principais índices de ações de Nova York fecharam em queda nesta segunda-feira, com o peso do avanço dos rendimentos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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