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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Notícias

As trágicas imagens de animais selvagens enroscados em lixo produzido por humanos

9 de agosto de 2022

Uma série de fotografias tiradas em todo o mundo chamou atenção ao mostrar diversos pássaros enroladas ou presos em lixo produzido por seres humanos. Leia mais (08/08/2022 – 19h24)

Notícias

Garimpo ilegal de ouro divide terra indígena no sul do Pará

8 de agosto de 2022

O garimpo ilegal de ouro dividiu uma terra indígena no sul do Pará. Lideranças tomaram rumos distintos. Alguns indígenas foram cooptados por garimpeiros, enquanto outros passaram a organizar expedições para tentar flagrar e combater a atividade ilegal. Leia mais (08/07/2022 – 22h30)

Notícias

Agenda climática foi rifada no período pré-eleitoral no Brasil

7 de agosto de 2022

A última semana foi frustrante para aqueles que pensavam que, pela primeira vez, o clima teria um papel central na eleição. Leia mais (08/07/2022 – 13h45)

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

LIVROS/REVISTAS

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Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP) está com inscrições abertas para 125 vagas gratuitas no Programa Brasil Mais Produtivo em São João da Boa Vista.
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A iniciativa é voltada para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) que desejam inovar, aumentar a produtividade e aprimorar a gestão. Os interessados têm até 27 de fevereiro para se inscrever.
O programa, totalmente subsidiado pelo Sebrae-SP, garante acompanhamento técnico especializado durante seis meses.
Sebrae-sp
Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
As empresas participantes recebem atendimento personalizado, com foco na melhoria de processos internos, gestão empresarial, relacionamento com clientes e adoção de soluções inovadoras.
O trabalho é conduzido por Agentes Locais de Inovação (ALIs), profissionais bolsistas capacitados pelo Sebrae-SP, que atuam diretamente nos negócios.
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Cada empresa contará com, pelo menos, oito atendimentos individuais, estruturados a partir dos desafios específicos do empreendimento, além de dois encontros coletivos que estimulam a troca de experiências, networking e aprendizado prático.
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Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
Segundo Josiani Leite, analista de negócios do Sebrae-SP e gestora do programa na região, o Brasil Mais Produtivo tem papel estratégico no fortalecimento dos pequenos negócios.
“O programa foi estruturado para apoiar o empresário de forma prática e objetiva, identificando oportunidades reais de melhoria e inovação”, afirmou.
O gerente regional do Sebrae-SP, Marcos Kremer, destacou que a iniciativa amplia o acesso dos pequenos negócios a ferramentas e conhecimento qualificado.
“Ao oferecer acompanhamento técnico gratuito e individualizado, o Sebrae-SP contribui para que micro e pequenas empresas se tornem mais eficientes, inovadoras e sustentáveis, fortalecendo toda a cadeia produtiva local”, disse.
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Quem pode participar?
De acordo com o Sebrae-SP, a iniciativa está disponível para empresas com até 1 ano de CNPJ que não tenham participado do programa em 2025. Além disso, negócios que integraram ciclos anteriores ao ano passo também estão aptos a se inscrever novamente.
As inscrições devem ser feitas pelo link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3638-1117 (WhatsApp) ou pelo número 0800 570 0800.
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