Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando para o nosso sustento e da família. A legislação continua a mesma desde 2009, a Instrução Normativa nº 26, e como de costume, estaremos atentos, aos locais proibidos e permitidos e tamanhos das espécies, e sempre colaborando com a preservação do meio ambiente, e fiscalização, pois se torna...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem...
Escolher um cardeal da Amazônia pela primeira vez sinaliza que o papa Francisco está preocupado com a floresta e deseja aproximar a Igreja Católica da região, disse nesta terça (9) o arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner, segundo a agência Reuters. Leia mais (08/09/2022 – 11h06)
SEÇÃO 1-PESCA
