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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bebê dado como morto: entenda o caso desde a internação até agente funerária encontrar Noah Gabriel vivo
'Emoção grande', diz agente funerária que encontrou bebê vivo após ele ser dado como morto O caso do bebê Noah
RH ainda carece de ferramentas para cumprir a NR-1
Com a entrada em vigor das novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que incorporam a gestão dos riscos
Polícia recupera 30 sacas de café roubado e prende suspeito de integrar quadrilha
Polícia Civil recupera 30 sacas de café e prende suspeito de integrar quadrilha rural A Polícia Civil de São João
O que é o Green Card dos Estados Unidos?
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Embraer recebe pedido da Azorra para até 30 cargueiros E-Freighter
A Embraer recebeu um pedido firme da Azorra para 20 conversões de aeronaves de passageiros para cargueiros e 10 direitos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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