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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Recursos administrativos ajudam empresas a reverter decisões
O mercado de licitações públicas tem atraído cada vez mais empresas interessadas em fornecer bens e serviços para órgãos governamentais.
Presidente Lula sanciona, com vetos, complexo industrial da saúde
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento no Palácio do Planalto, na segunda-feira (20), o projeto
Ibovespa recua, na contramão de NY; Petrobras avança e limita perdas
Sem indicadores relevantes hoje nos mercados doméstico e externo para oferecer um suporte mais consistente à bolsa local, o Ibovespa
Bolsas de NY avançam com suporte de ações de chips e resultados trimestrais
Sem indicadores econômicos relevantes previstos para hoje, as bolsas americanas avançam com suporte de ações de chips em uma semana
Empresários buscam segurança para entrar em licitações
O governo realiza diariamente milhões de compras de produtos e serviços para escolas, prefeituras e hospitais públicos por meio de
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para fazer, nesta terça-feira (21), uma bateria de reuniões
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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