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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Presidente-executivo da Abimaq diz que setor é contrário à aplicação da Lei da Reciprocidade
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirmou que o setor é contrário
Burnham garante primeiro avanço na defesa com adesão do Canadá a programa de caça
O novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, conquistou nesta terça-feira um primeiro avanço na área de defesa com a entrada do
Câmara diz ao STF que indicação de emendas de comissão de Saúde seguiram regras
A Câmara dos Deputados disse na noite de segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo de indicação
Candidato apoiado pela Previ larga com vantagem na AGE, mostra mapa de votação da Vale
A Vale divulgou na manhã desta terça-feira (21) o chamado mapa sintético consolidado para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) marcada
PF investiga grupo suspeito de desviar R$ 45 milhões de clientes da Caixa
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca
PF intima Jaques Wagner para depor em investigação do caso Master
A Polícia Federal (PF) intimou o senador e ex-líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) a depor na
Empresários industriais continuam insatisfeitos no 2º trimestre, aponta CNI
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Representação em licitações ganha espaço entre empresas
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Em um mercado em que muitas redes crescem por franquias, a D'Brescia Churrascaria aposta em outro caminho: expansão com unidades
AlphaJuris leva jurimetria científica para a advocacia brasileira
A legaltech brasileira AlphaJuris lança uma plataforma que cruza dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para calcular a probabilidade

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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