Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de...
Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou. ...
MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS. Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na...
SEÇÃO 1-PESCA
