Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi surpreendida por jovens brasileiros em frente ao pavilhão oficial do Brasil na COP26, nesta terça-feira (9). Ela recebeu uma caixa preta com a mensagem contrária ao projeto de lei 2.159/2020, que revisa a lei geral de licenciamento ambiental. Leia mais (11/09/2021 – 18h48)
As promessas anunciadas até agora em Glasgow, durante a COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, podem ser insuficientes para impedir que a temperatura global aumente no mínimo 2,4°C em relação à era pré-industrial. Leia mais (11/09/2021 – 17h34)
“Reconhecer nossos erros é premissa de toda negociação. É importante sentarmos na mesa fixando uma premissa real: temos um problema grave de desmatamento ilegal das nossas florestas”, disse nesta terça (9) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em evento do pavilhão do Brasil na COP26. Leia mais (11/09/2021 – 09h53)
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