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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

À espera da CVM
No mercado, pairam perguntas a respeito do conteúdo do parecer da CVM sobre a regulação dos criptoativos, que deve ser
Mercado eleva apostas num real mais forte
Apesar de certo otimismo, futuro do regime fiscal gera cautela As apostas no fortalecimento do real aumentaram depois do resultado
Lula e Bolsonaro têm visões opostas no setor portuário
Se reeleito, presidente quer privatizar todos os portos, até os menos viáveis financeiramente; campanha de petista estuda concessões de serviços
Agenda ambiental terá mais resistência no novo Congresso
Perfil da bancada eleita na Amazônia tende a enfraquecer pautas socioambientais, afirma análise Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Congresso conservador ou bolsonarista?
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Futuro das Docas opõe Bolsonaro e Lula
Se reeleito, presidente quer leiloar todos os portos até 2026; petista vê privatizações com ressalvas Matéria exclusiva para assinantes. Para
Estudo contesta municípios e vê interdependência entre ISS e ICMS
Para presidente da Febrafite, vantagem no longo prazo do tributo municipal sobre o estadual é um “mito” A arrecadação do
Liminares ‘tiram’ R$ 713 milhões do Tesouro
Total equivale ao que 4 Estados deixaram de pagar em dívidas com compensação do ICMS Matéria exclusiva para assinantes. Para
Campos Neto Segundo
A estabilidade econômica é produto de um sistema com regras monetárias definidas que se apoiam numa disciplina fiscal Pouca gente

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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