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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Rosa Weber decide manter relatoria de julgamentos polêmicos  Correio BrazilienseRosa decide continuar relatora das ações sobre aborto e orçamento secreto  UOL ConfereNa
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Conselho de Ética da Alesp vai apurar conduta do deputado bolsonarista Douglas Garcia, que ofendeu jornalista Vera Magalhães
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) informou nesta quarta-feira (14) que irá apurar a conduta
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Juros longos têm leve alta, ainda refletindo temores com aperto monetário do Fed
A taxa do DI para janeiro de 2026 subiu de 11,62% para 11,64% e a do DI para janeiro de
Moraes nega pedido para retirar apuração sobre empresários bolsonaristas do STF
Petição havia sido ajuizada por Luciano Hang, da rede de lojas Havan, um dos alvos da operação realizada para tentar
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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