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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Ponto Final CBN – 14/09/2022 – Rádio CBN
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Coligação de Lula entra com novo pedido no TSE por providências contra crescente violência política
Os partidos pedem que seja criado um canal direto, no site do TSE, para denúncia A coligação do ex-presidente Luiz
STJ decidirá se inadimplente na compra de imóvel pode reaver parte paga em financiamento
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Live do Valor: Como escolas e o terceiro setor buscam ajudar os alunos que não conseguem aprender no ritmo esperado?
Depois de dois anos conturbados por conta da pandemia e da suspensão das aulas presenciais, escolas públicas e educadores voltam
FT: Republicanos estão se esforçando para perder as eleições legislativas nos EUA
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Petróleo fecha em alta com perspectiva de crescimento da demanda
Nesta quarta (14), relatório da Agência Internacional de Energia mostrou que a queda da demanda da commodity, causada por restrições

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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