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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

SP: Com 45,46% das urnas apuradas, Tarcísio tem 44,37% e Haddad tem 33,69%
São Paulo tem 34.667.793 eleitores Com 41,93% das urnas contabilizadas, Tarcísio de Freitas (Republicanos) está na frente na corrida ao
Parcial/Sergipe: Com 42,62% das seções totalizadas, Laércio Oliveira (PP) lidera a disputa para o Senado
Com 42,62% das seções totalizadas em Sergipe, o candidato Laércio Oliveira (PP) lidera a disputa para o Senado com 26,02%,
Fátima Bezerra lidera e pode ser reeleita em 1º turno no Rio Grande do Norte
resultado-eleicoes-2022-governador-rn Com 29,72% das seções totalizadas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está à frente e
Veja resultado das eleições para senador no Distrito Federal
Com 90,66% das urnas apuradas, Damares Alves (Republicanos), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro, conquistou a vaga com 45,04% dos votos
Teresa Cristina é eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul
Com 84,32% das seções contabilizadas no Estado de Mato Grosso do Sul Teresa Cristina (PP), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro,
Eleições em Tambaú (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Tambaú
Paraíba: João Azevêdo tem 37,88% e Pedro Cunha Lima tem 25,02% com 20% das urnas apuradas
Com 30% das seções totalizadas na Paraíba, o candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) lidera a disputa com 37,88% dos
Parcial/Amapá: Com 35% das urnas apuradas, Clécio Luís (SD) tem 53,44% dos votos contra 43,18% de Jaime Nunes (PSD)
Com 35% das urnas eletrônicas apuradas, a eleição para o governo do estado do Amapá tinha Clécio Luís (SD) à
Amapá: Com 72% das urnas apuradas, Clécio Luís tem 53,18% dos votos contra 43,11% de Jaime Nunes
O Amapá tem 560.697 eleitores. Com 35% das urnas eletrônicas apuradas, a eleição para o governo do estado do Amapá
Damares Alves e Tereza Cristina são eleitas para o Senado – Jovem Pan
Damares Alves e Tereza Cristina são eleitas para o Senado  Jovem PanApoiada por Michelle Bolsonaro, Damares Alves é eleita senadora pelo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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