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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Amazonas: Para Senado, Coronel Menezes tem 46,35% e Omar Aziz está com 30,95% dos votos
Foram apurada 33,40% das seções eleitorais no estado Com 33,40% das seções apuradas no Amazonas, coronel Menezes (PL) tem 46,35%
PE: Com 30,9% das seções contabilizadas, Raquel Lyra tem 23,69% dos votos, Marília Arraes tem 23,04%
Com quase 30,9% dos votos apurados, a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), lidera a disputa para governador de Pernambuco,
Wanderlei Barbosa é reeleito governador do Tocantins – Globo
Wanderlei Barbosa é reeleito governador do Tocantins  GloboWanderlei Barbosa (Republicanos) é reeleito governador do Tocantins  Band JornalismoEM OFF / Quem serão os
Ministros do STF acompanham apuração na sede do TSE
Só não estão presentes na Corte os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça Nove
Ministros do STF acompanham apuração na sede do TSE
Até agora, só não estão na Corte os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça
RJ: Com 31,16% das seções totalizadas, Claudio Castro (PL) tem 57,73%; Marcelo Freixo (PSB) tem 28,58%; Rodrigo Neves (PDT) tem...
Com 31,16% das seções apuradas no Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) está em primeiro lugar na disputa
Eleições em Trabiju (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Trabiju
Eleições em São Sebastião da Grama (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A
Eleições em Rincão (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Rincão
Parcial/Ceará: Com 37,96% das urnas contabilizadas, Elmano de Freitas tem 50,98% e Capitão Wagner soma 33,80%
Com 34,88% das urnas apuradas no Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT) lidera a corrida para o cargo de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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