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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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“Eu não quero que a nossa democracia morra”, disse o economista, que também apontou frustração com os resultados da agenda
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Por que mais de 40% de ex-Spacs estão ficando sem dinheiro
Cenário de aperto monetário e desaceleração econômica contrasta com ambiente festivo em que formato de ‘’empresas de cheque em branco”
Uber retorna sede para São Paulo depois de um ano e meio em Osasco
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NAVE marca presença na Brasil Game Show com espaço para visitantes experimentarem as máquinas jogando games do momento
Marca brasileira participa da BGS com exposição de seus principais notebooks e PCs Gamers, com... Marca brasileira participa da BGS
Cursos aumentam a renda dos jovens em até 175%, indica pesquisa. Veja áreas com maior incremento
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Outubro Rosa: UBS de São Carlos prepara programação de palestras, exames e brindes
Atividades ocorrem até 31 de outubro na unidade do bairro Santa Paula. UBS de São Carlos faz programação especial para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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