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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tarifa aérea no Brasil subiu 15,8% em julho contra 2019
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o valor médio real da tarifa ficou em R$ 606,42, O maior
Setembro teve o menor número de mortes por Covid-19 da pandemia em São Carlos e região; veja dados
Quantidade de casos foi a menor dos últimos 10 meses, com queda de 72,4% em relação a agosto. Sars CoV-2,
Análise: transição energética abriu oportunidade para Vale nos metais
Vender uma parcela minoritária dos metais não significa que a companhia queira sair da atividade, pelo contrário. É uma forma
Dólar fecha em alta após dia negativo no exterior
A moeda americana terminou o pregão desta quarta-feira (5) com valorização de 0,32%, cotada a R$ 5,1840 Mesmo tendo perdido
Cboe passa a fornecer dados gratuitos para DeFi por meio da rede Pyth
Pyth distribui feeds de dados de mercado em tempo real para contratos inteligentes de negociação e empréstimo A Cboe Global
Campo Grande confirma caso de varíola dos macacos em aluno de Emei – Jornal Midiamax
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Ibovespa retoma os 117 mil pontos puxado por Petrobras, após Opep+ cortar produção de petróleo
É a primeira vez desde abril que índice encerra acima desse patamar Beneficiado pela alta do petróleo e das ações
Espionagem no futebol: Empresário anuncia saída de clube da Bundesliga
O financista alemão sofreu uma torrente de críticas depois de revelações do "Financial Times" sobre campanha contra presidente O financista
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Cacau e açúcar também subiram; suco de laranja e algodão fecharam o dia em queda Novas preocupações com a safra
Bolsonaro celebra Senado 'mais de direita' e pede a eleitos mais votos para ele
Presidente, que teve dificuldades no relacionamento com o Senado durante o primeiro mandato, terá uma base mais forte caso se

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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