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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Pior seca em 500 anos golpeia produção de açúcar na Europa
Fabricação do produto na UE deve cair 6,9% nesta safra (2022/23), para 15,5 milhões de toneladas As altas temperaturas e
Circuito Tusp de Teatro tem apresentações gratuitas até sexta em São Carlos; veja programação
As peças seguem até sexta-feira (7) no Teatro Municipal e no Centro Cultural da USP. O Circuito Tusp de Teatro
Azul divide comando, criando cargo de CEO para Rodgerson e de presidente para Abhi Shah
Em nota, a Azul disse que a divisão entre CEO e presidente é comum ao redor do mundo, principalmente nas
Bolsonaro sobre institutos de pesquisa: “Intenção é interferir na democracia” – Correio Braziliense
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Atlético-GO x Fluminense: siga lances, gols e ouça o jogo do Brasileirão ao vivo – Band Jornalismo
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Análise: Ipec sugere que maior parte dos eleitores de Tebet e Ciro migrou de forma automática para Lula
Lula, Bolsonro, Ciro e Simone Tebet Montagem/Valor A pesquisa Ipec divulgada há pouco, a primeira do segundo turno, mostra em
Juiz indica mediador para conflito entre Oi versus Vivo, TIM e Claro
O sócio-fundador do escritório Dias de Souza Advogados Associados, Hamilton Dias de Souza, foi indicado como mediador da disputa que
Parlamentares do MDB ligados ao agronegócio declaram apoio a Bolsonaro
Eles foram na contramão de Simone Tebet, candidata da sigla na disputa ao Planalto no primeiro turno, que ficou ao

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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