BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STF: Moraes pede vista em julgamento sobre fornecimento de dados do Facebook à Justiça brasileira
Decisão pode ter impacto direto nas decisões proferidas pelo ministro no âmbito dos inquéritos que investigam "fake news" e atos
Lula diz que pretende viajar com Simone Tebet em campanha
Ex-presidente afirmou que quer presença ativa da senadora; petista reuniu-se com governadores e senadores eleitos em São Paulo para definir
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão da educação e pode paralisar universidades – Brasil de Fato
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão da educação e pode paralisar universidades  Brasil de FatoGoverno Bolsonaro corta R$ 2,4 bi
Antonia Fontenelle diz que perdeu eleição por causa da polêmica com Klara Castanho – Jornal Correio
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AO VIVO: Flamengo x Inter na Jornada Digital da Gaúcha – GZH
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União Brasil libera diretórios para apoiarem Lula ou Bolsonaro no segundo turno presidencial – Globo
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CADE aprova compra da Activision pela Microsoft no Brasil – Adrenaline
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Lula aposta em reajuste no salário-mínimo para bater Bolsonaro – Internet Group
Lula aposta em reajuste no salário-mínimo para bater Bolsonaro  Internet GroupPT avalia fechar proposta para teto em aceno ao mercado financeiro  UOL
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Ao lado de ex-ministra, Bolsonaro recua e se diz neutro em MS – Poder360
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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