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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

IBGE vai realizar campanha de divulgação do Censo 2022 em 18 capitais neste sábado
Nesses locais, equipes do IBGE estarão de prontidão para divulgar informações, distribuir folhetos e esclarecer dúvidas sobre a pesquisa Após
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Uso do cartão de crédito não pode ser confundido com endividamento, diz Abecs
Na quarta (5), o Banco Central divulgou levantamento que aponta que o cartão de crédito representa 30% das dívidas das
Eixo de poder no MDB na Câmara se desloca do Nordeste e Sul para São Paulo e Norte
Mudança na composição de forças do partido na Câmara influencia apoio a futuros governos Lula ao lado do governador reeleito
Tarefa de Rodrigo é mobilizar 300 prefeitos e ampliar votos de Jair Bolsonaro em SP
De acordo com cálculos da campanha, o governador do Estado teve o apoio de 480 prefeitos no primeiro turno, tendo
Campanha de Lula reafirma compromisso com regime fiscal sustentável e previsível
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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