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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ativos brasileiros ainda têm ‘muito prêmio’, diz Ibiuna
Em caso de uma vitória do ex-presidente Lula na disputa pelo Planalto, Mario Torós, co-CIO da Ibiuna, apontou que o
Nobel de Literatura tem filmes baseados em seus livros no streaming
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‘Vai gritar Lula na África’: MP pede explicações sobre vídeo da prisão de um jovem negro … – CartaCapital
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Caixa lança programa de renegociação de dívidas que atinge até R$ 1 bi em créditos atrasados
De acordo com o banco, 4,4 milhões clientes serão beneficiados, sendo 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil
Ataque em Sobral: 'não tinha contato com esse menino que atirou', diz mãe de jovem ferido em escola – Diário...
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Ministério da Educação responde por R$ 1 bilhão do total bloqueado pelo governo no ano
Dos R$ 10,5 bilhões bloqueados pelo governo federal neste ano, R$ 1,04 bilhão foram no orçamento do Ministério da Educação,
Abrafesta prevê 1,6 milhões de casamentos em 2022
Especialista analisa a retomada do setor - prevista para esse ano, com o avanço d vacinação e o fim iminente
Em momentos diferentes na competição, Botafogo e Avaí se enfrentam na Ressacada – FogãoNET
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Ouro fecha em estabilidade com relatório de emprego dos EUA no radar
Preços dos contratos do metal precioso para dezembro na Bolsa de Mercadorias de Nova York terminaram estáveis a US$ 1.720,80
BC muda metodologia e tira Santander do grupo de maiores bancos do país – Correio Braziliense
BC muda metodologia e tira Santander do grupo de maiores bancos do país  Correio BrazilienseCinco bancos concentram quase 80% das operações

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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