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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Arminio Fraga comemora Nobel de Economia 2022: 'extremamente contente'
Brasileiro destacou a importância do trabalho dos três economistas para o entendimento das crises financeiras Ex-presidente do Banco Central e
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Aeroporto de Congonhas enfrenta problemas após incidente com aeronave
Mesmo com retomada de pousos e decolagens, impacto de incidente ocorrido na tarde de domingo ainda tem reflexos nesta jornada
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Além da disputa para presidente, outros 12 estados escolherão seus governadores Além da disputa para Presidência entre Luiz Inácio Lula
Endividamento atinge recorde em setembro, diz CNC – Poder360
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TSE nega pedido do PT para retirar do ar canal que associa Lula a uma facção criminosa
Na avaliação da ministra Maria Cláudia Bucchianeri, é "genérica" a afirmação de que os conteúdos do site, que é impulsionado
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Acidente em Congonhas provoca caos aéreo, com passageiros deitados no chão em Confins
Companhias aéreas não estavam preparadas para controlar o caos em Congonhas (SP) No aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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