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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Prefeito de Manaus anuncia apoio a Bolsonaro no segundo turno
Embora seu partido, Avante, faça parte da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), David Almeida garantiu ter
Companhia aérea proíbe uso de rastreadores AirTag nas malas durante voo – UOL
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Capacidade mundial de empréstimos para emergências futuras pode ficar comprometida
Os empréstimos feitos pelo FMI e pelo Banco Mundial estão sendo cada vez mais demandados, à medida que os juros
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Governo federal prevê leilão de duplicação da BR-381 até 24 de dezembro
O investimento estimado é de R$ 5,5 bilhões O ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta segunda-feira que o leilão
Presidente da Latam Brasil critica uso de Congonhas por aviação de pequeno porte após acidente
Uso do espaço de Congonhas pela avião executiva é sempre colocado em xeque, já que os slots do terminal (horários
Zema cobra pedidos de desculpas de Lula por gestão “PT-Pimentel” em Minas Gerais – O Tempo
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TSE nega pedido de coligação do PT para tirar do ar site 'Lulaflix'
Defesa petista diz que página ligada à campanha de Bolsonaro é 'buffet de fake news' Reprodução de site que exibe

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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