Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Desejamos a todos os Pescadores e Pescadoras Profissionais, Amadores, Esportistas, Industriais! Boas Festas…! , Que a nossa fé, continue sendo o nosso leme, a nossa fé, ninguém rouba, e tem o poder de renovar nossas forças a cada dia, é quem nos faz aproximar do Criador do Universo. Agradecemos a todos os esforços e dedicação demonstrados à nossa atividade, quer seja nos rios, lagos, represas no mar, sempre...
Agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo, no Pará e Maranhão. A Polícia Federal (PF) investiga a inserção de dados falsos de pescadores aos sistemas do Ministério da Pesca e Aquicultura para emissão de carteiras de pescador profissional. Nesta quinta-feira (7), agentes cumpriram, na operação Big Fish, nove mandados de busca e apreensão e duas pessoas foram presas preventivamente. Os mandados foram cumpridos...
Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/11/01/piracema-comeca-nesta-quarta-e-impoe-restricoes-a-pesca-no-rio-piracicaba-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml
SEÇÃO 1-PESCA
