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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

Regras do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal Geram Mobilização Nacional

17 de julho de 2025

17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), provocando reações entre pescadores profissionais e representantes do setor em todo o Brasil. Os requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), protocolados a partir de 11 de junho de 2025, deverão permanecer sobrestados. ou seja, temporariamente suspensos. Essa decisão decorre da necessidade de...

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Artigos, Notícias

PF desarticula esquema milionário de fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores

17 de julho de 2025

17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10 anos em um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades...

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Notícias

Governo Federal, por meio da CGU, inicia auditoria no programa Seguro-defeso

9 de julho de 2025

08/07/2025 A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os cinco com o maior número de pescadores beneficiários (80% do que é concedido no Brasil). O objetivo central da iniciativa do governo é identificar eventuais inconsistências na concessão...

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INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

Operação do IAT contra a pesca predatória apreende 400 metros de rede e espingarda no Noroeste

VÍDEO: peixes morrem após lançamento de resíduo industrial em rio no interior de SP

Portaria MPA nº 743, de 14 de agosto de 2026

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

BC do Japão diz que política monetária ‘entrou em uma nova fase’
O presidente do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), Kazuo Ueda, enviou sinais mistos ao mercado durante entrevista
Crise no Tata Group opõe conselho e braço filantrópico em disputa por comando e abertura de capital
O conglomerado indiano Tata Group, um império industrial de 158 anos que abrange desde a fabricação de sal e siderurgia
Minério de ferro avança 0,70% na Bolsa de Dalian
O preço do minério de ferro avançou nesta sexta-feira (18), estendendo o movimento de recuperação observado nas últimas duas sessões.
China pressiona Irã a conter houthis após apelo da Arábia Saudita
A China pediu em privado ao Irã que ajude a conter os houthis do Iêmen, após um apelo da Arábia
De software house a SaaS financeiro B2B: PRAESKIUS usa automação financeira para reduzir processos manuais
A digitalização das áreas financeira e contábil ainda esbarra em um problema recorrente: muitos processos estratégicos continuam dependendo de planilhas,
Especialistas apontam efeito limitado de reajuste do Bolsa Família sobre voto em Lula
O aumento de 15,04% no valor do Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Agenda do dia: Discursos de dirigentes do Fed são destaque
Os investidores acompanham nesta sexta-feira discursos de dirigentes do Federal Reserve (Fed) e a produção industrial dos EUA de agosto.
O maior ativo de uma empresa de segurança eletrônica está instalado na casa dos clientes dela
O setor brasileiro de segurança eletrônica faturou mais de R$ 16 bilhões em 2025, alta de 16% sobre o ano
Carro de mulher morta com sinais e violência é encontrado no interior de SP
Carro de mulher morta com sinais e violência é encontrado em São Carlos O carro da mulher encontrada morta com
Aos 96 anos, Warren Buffett deixa cargo de presidente do conselho da Berkshire Hathaway: ‘O tempo sempre vence’
Warren Buffett deixará o cargo de presidente do conselho da Berkshire Hathaway com efeito imediato, anunciou a empresa nesta sexta-feira

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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