Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A suposta atuação de empresas de táxi aéreo em garimpos ilegais em terra indígena envolve transações vultosas de dinheiro com empreendimentos de extração e venda de ouro; saques em espécie de valores expressivos; uso de helicóptero que é um “verdadeiro Frankenstein”; e criação de grupo de mensagem entre pilotos para avisos sobre fiscalização. Leia mais (01/06/2022 – 15h20)
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto que possibilita o subsídio de R$ 6,7 bilhões à privatização de terras públicas estaduais invadidas. Leia mais (01/06/2022 – 09h01)
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami, a maior do Brasil. Leia mais (01/05/2022 – 06h00)
SEÇÃO 1-PESCA
