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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Philip Morris abre campus de produção de US$ 1,2 bi nos EUA para expandir marca Zyn
A Philip Morris International abriu um campus de fabricação de US$ 1,2 bilhão no Estado americano do Colorado, como parte
PL fará convenção em Minas Gerais sem definição de candidato a governador
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Kuwait fecha acordo histórico de US$ 16 bi com consórcio liderado por Blackstone, Brookfield e KKR
As empresas que gerenciam o setor petrolífero do Kuwait assinaram um contrato de arrendamento de US$ 16 bilhões com um
Porsche cortará mais 5 mil empregos após colapso nas vendas na China
A Porsche informou que cortará 5 mil empregos, o sinal de alerta mais recente da conturbada indústria automotiva da Alemanha.
Francis resgata origem na perfumaria para disputar mercado premium
A Francis quer voltar a ser sinônimo de sofisticação, característica atribuída à marca de sabonetes criada pela família Matarazzo em
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São Paulo foi a cidade escolhida para receber a experiência oficial de Tartarugas Ninja no Brasil. O restaurante, cujo nome
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A Reforma Tributária está redesenhando a forma como empresas de diversos setores organizam suas operações, e o mercado de corretagem
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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