Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Estrutura do INSS está sobrecarregada; Correios têm unidades ociosas e vão receber os segurados para ressarcimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar a estrutura das agências dos Correios para atender aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos indevidos em benefícios — especialmente aqueles relacionados a associações e entidades de classe. A decisão foi tomada porque as agências próprias do instituto já estão sobrecarregadas, com...
14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e informar se as cobranças foram autorizadas ou não. Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14). Elas receberam uma notificação no...
01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança dos trabalhadores de todo o mundo. Entre eles, estão os pescadores artesanais, que enfrentam desafios constantes para garantir sustento e preservar uma tradição que atravessa gerações. A pesca artesanal no Brasil sobrevive à duras adversidades, que ameaçam não apenas o sustento dos pescadores, mas também a continuidade dessa...
SEÇÃO 1-PESCA
