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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ministro da Defesa cobra ampliação do orçamento militar e critica o que chama de improvisos
Segundo o general Paulo Sérgio Nogueira, a meta do ministério é aumentar, de forma progressiva, o orçamento da pasta do
Republicanos busca emplacar nomes na Agricultura, Habitação e Esportes no governo Tarcísio
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Homem furta produtos de farmácia e é preso pela GCM de São Carlos
Agentes encontraram produtos de higiene pessoal com ele. Crime aconteceu na segunda (5). Homem é preso depois de furtar produtos
Novo governo quer dar proteção social a informais sem engessar a todos com CLT, diz Barbosa
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa defendeu nesta terça-feira um modelo de reforma trabalhista que dê alguma
Além da Petrobras, grupo da equipe de transição tem reuniões com ANP, PPSA e EPE
Com direção da estatal, núcleo de Minas e Energia tratou da política de preços de combustíveis O grupo de trabalho
IBGE ainda não definiu como fará cálculo da população que deve ser entregue ao TCU este ano
Instituto tem até 26 de dezembro para entregar dados de cada município brasileiro ao Tribunal de Contas O Instituto Brasileiro
BC concede autorização para duas novas sociedades de crédito direto, Quadra e Querocred
A Quadra terá sede em São Paulo (SP) e capital inicial de R$ 3 milhões; já a Querocred SCD terá
Wellington Dias defende diálogo com Defesa para militares voltarem a atuar 'no seu quadrado'
O senador Wellington Dias, eleito pelo PT, defendeu nesta terça-feira que o novo comando do Ministério da Defesa busque diálogo
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CCJ interrompe discussão até 14 horas; valor fora do teto é um dos impasses A Comissão de Constituição e Justiça
Wellington Dias defende separar Segurança Pública do Ministério da Justiça
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) defendeu hoje a criação de um ministério à parte para cuidar de segurança pública,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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