BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Wellington Dias: Bolsa Família fora do teto por dois anos caminha para entendimento
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse nesta terça-feira que a próxima semana será decisiva para a aprovação da PEC
IBGE admite que não conseguirá concluir Censo em 2022
"Para 90% da população [que deve estar concluída até o fim de dezembro], vai ser o dado. Para a parcela
Nelson Barbosa: Gasto neste ano deve ficar em torno de 18,5% do PIB
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa afirmou nesta terça-feira que o governo federal pode expandir gastos primários
Análise: PEC da transição baseia expansão fiscal na “Teoria Monetária Moderna”
Entre os adeptos da teoria, conhecida pela sigla em inglês MMT, está o economista da equipe de transição André Lara
Meta: Conselho de supervisão pede mudanças no sistema de moderação VIP
O sistema - conhecido como "XCheck" ou verificação cruzada - resultou em usuários sendo tratados de forma desigual e levou
Censo só contou 79% da população até agora e já levou quase 40 dias a mais que previsto, diz IBGE
Diretor de pesquisas do instituto admitiu que o instituto não vai conseguir concluir o Censo ainda este ano e a
Para relator da PEC da transição, flexibilização do teto de gastos não implica descontrole fiscal
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) diz que a proposta não pretende expandir os gastos públicos como proporção do Produto Interno Bruto
Indicador antecedente de emprego acende sinal amarelo para 2023, diz FGV Ibre
IAEmp caiu 6,7 pontos em novembro, para 73,1 pontos, menor nível desde julho de 2020 (66,1 pontos), e a mais
Problema fiscal do Brasil é eminentemente político e possível de resolver, diz Nelson Barbosa
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa afirmou nesta terça-feira que o problema fiscal do Brasil é “eminentemente
Ibovespa opera em leve alta enquanto PEC da Transição segue no radar
Investidores seguem atentos à cena política O Ibovespa opera em alta nesta terça-feira, um dia após queda de mais de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links