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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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"O paciente segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória", diz o documento O Hospital
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Lira oficializará candidatura à reeleição como presidente da Câmara no dia 14
Expectativa é que a formalização da postulação ocorra em um ato público, na qual ele estará acompanhado de dirigentes e
Bolsas da Europa recuam com investidores avaliando perspectivas econômicas globais
O índice Stoxx Europe 600 anotou queda de 0,58%, o FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres, caiu
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Veículo foi parado durante a 'Operação Sufoco' nesta terça-feira (6). Motorista é preso transportando drogas na SP-310 em Rio Claro
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Como são animais diurnos, é fácil encontrá-los antes ou depois da chuva. Eles andam em bandos para procurar alimentos. Família

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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