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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018, mas saiu pouco tempo depois, assim que o ex-presidente Jair Bolsonaro
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Paulo Teixeira diz que relação de ministra do Turismo com miliciano, até onde se sabe, 'não a compromete'
Ministro do Desenvolvimento Agrário defende que caso de Daniela Carneiro (União) é diferente das implicações com o ex-presidente do PL:
Fed: Interação entre mercado financeiro e política monetária é essencial, diz Bostic
Presidente da distrital de Atlanta sinalizou que as autoridades do Fed temem que os mercados não estejam considerando seriamente a
Vendas de veículos caem 0,7% em 2022, aponta Fenabrave
Segundo a Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos, foram vendidos 2,104 milhões de unidades no ano Os esforços para compensar,
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Fed: Juros devem ficar acima de 5% nos EUA até 2024, diz Esther George
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Documento, supostamente assinado por ele mesmo, foi protocolado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ligado ao Conselho Nacional de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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