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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Líder indígena bolsonarista reconhece ter espalhado mentiras e pede perdão aos ‘irmãos Lula e Alexandre’
José Acácio Serere Xavante, que está preso, assinou e divulgou nota oficial com as declarações Preso por participar de atos
IPTU Maceió 2023: Como consultar, parcelar e pagar o imposto
Governo municipal oferece opção de pagamento à vista ou em dez parcelas A prefeitura de Maceió divulgou que oferecerá desconto
Chinesa TCL vai fabricar no Brasil, neste ano, smartphones e tablets lançados na CES 2023
Previsão é lançar os produtos fabricados localmente entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano, revela o diretor de
Protestos na Bolívia bloqueiam rodovia na fronteira com Brasil
Manifestações são contra a prisão do líder opositor Luis Fernando Camacho, acusado de liderar um golpe que depôs o então
Senac tem 1,6 mil bolsas em 118 cursos em Araraquara, São Carlos e região; saiba como se inscrever
Rio Claro e São João da Boa Vista (SP) também têm bolsas. Podem concorrer aos descontos de até 100% pessoas
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Prefeitura aumentou para 10% o desconto para quem optar pelo pagamento de cota única A prefeitura de Curitiba aumentou de
Governo anterior remanejou recursos do Plano Safra no fim do mandato
Mudanças ocorreram no penúltimo dia da administração A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro fez dois remanejamentos nos limites
Credit Suisse paga caro (de novo) para captar US$ 3,75 bilhões
Custo de emissão de notas de dois e cinco anos saiu bem acima dos prêmios de risco médios no segmento
Em manifesto, procuradores da Justiça de SP dizem que retirar câmeras de fardas da PM é 'licença para matar'
Representantes do Ministério Público reagem a declarações do novo secretário de Segurança, contrário ao uso Procuradores de Justiça do Ministério
Ministério da Justiça publica portaria que pode impedir que Anderson Torres siga na Segurança Pública do DF
Medida pode atingi-lo porque ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), por atos praticados enquanto ocupou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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