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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ministro da Educação anunciará 'medidas emergenciais' na próxima semana
Camilo Santana também afirma que até esta sexta-feira vai apresentar restante da equipe O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou
O que se sabe sobre o Desenrola, programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo
Governo diz que deve lançar ainda em janeiro programa voltado para quem ganha até três salários mínimos O Desenrola, programa
PMI de serviços dos EUA recua em dezembro
O resultado veio um pouco acima do consenso de analistas consultados pelo “Wall Street Journal”, de queda de 44,4 O
Hospital de câncer A.C. Camargo renova contrato com atendimento mais restrito ao SUS
O número de novas vagas aumentou de 96 para 124, mas se concentram agora em cinco tipos de câncer: pulmão,
Mercado de renda variável movimenta R$ 7,46 tri na B3 em 2022, queda de quase 10%
Os dados incluem os mercados à vista, a termo e de opções A B3 informou que registrou R$ 7,46 trilhões
TJSP confirma multa milionária imposta a operadora de telefonia
O vazamento de dados de clientes foi uma das violações identificadas pelo Procon O Tribunal de Justiça de São Paulo
Reunião de Lula com ministros será para 'ajustes finos' , diz Jader Filho
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Produção de bebidas cresce 1,4% em novembro com potencial efeito sobre Ambev e Heineken, diz Credit Suisse
A perspectiva de consumo elevado de cervejas no quarto trimestre também será impulsionada pelas tendências favoráveis de preços A produção
Jader Filho pretende retomar 5 mil obras paralisadas do antigo Casa Verde Amarela imediatamente
Ministro destacou que o foco do programa voltará a ser a chamada faixa 1, que atende famílias com renda mensal
Ministro da Agricultura define mudanças após “exoneraço”
Carlos Fávaro assinou portarias para nomear substitutos em áreas-chave da Pasta Os primeiros atos assinados por Carlos Fávaro como ministro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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