BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fórum de Davos anuncia presença da primeira-dama da Ucrânia em horário nobre
Olena Zelenksa discursará na plenária principal do evento O Fórum Econômico Mundial confirmou nesta segunda-feira (16) a presença do presidente
China aprova açúcar de duas variedades de cana transgênica do CTC
Autorides chinesas anunciaram a aprovação na últim sexta-feira As duas variedades de cana-de-açúcar transgênicas que a China aprovou na última
Minério de ferro fecha em baixa de 5% no norte da China, a US$ 120,75 a tonelada
Com isso, o ganho do ano obtido até dia 13, que foi de 8,2%, reduziu-se a 2,35% Os preços do
Petróleo Brent fecha em queda, mas permanece no maior nível do ano com China no radar
O contrato futuro para o mês de março fechou o dia em queda de 0,96%, negociado a US$ 84,46 o
Veja quem deve pagar IPTU em 2023
Municípios pelo Brasil já iniciaram a entrega dos carnês de pagamento O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma
Associação do Ministério Público do RJ forma comissão para convencer procurador-geral a desistir de mandato
Reconduzido ao cargo pelo governador, Luciano Mattos não venceu a eleição da categoria Depois da rebelião interna que levou a
Americanas: Rial deixa de intermediar negociação com credores, diz fonte
Os bancos vinham pressionando por um interlocutor próximo dos acionistas. O Rothschild fez uma série de operações com o trio
Governo combate a vandalismo contra torres de transmissão de energia
Encontro reuniu ministros de Minas e Energia, Justiça e Segurança Pública e a direção da Polícia Federal O ministro de
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
As portarias foram revogadas por contrariarem diretrizes do SUS, além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários
Dólar fecha em alta em dia de feriado nos EUA e após rumor de salário mínimo mais alto
O dia foi marcado por dólar forte frente às principais moedas O dólar à vista terminou a sessão de hoje

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links