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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Funai revoga norma que flexibilizava exploração de madeira de terras indígenas
Instrução normativa revogada foi publicada nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
Aras diz já ter prontas 40 denúncias contra extremistas que invadiram sedes dos Três Poderes
Segundo a PGR, já há ações penais em curso contra parte dos envolvidos nos atos antidemocráticos O procurador-geral da República,
Tributação de empresas diminui em quase todo o mundo, mas segue estável no Brasil por mais de 20 anos
Enquanto a alíquota média mundial da tributação passou de 40% em 1980 para 23,4% em 2022, no Brasil, era de
Mercado Livre e Mercado Pago sofrem instabilidade pela manhã
Procurado, o Mercado Livre, dono também do Mercado Pago, afirma, em nota, que já restabeleceu os serviços de pagamento, cobrança
Banco americano é multado em US$ 31 milhões por negar crédito a bairros negros
A recusa do City National Bank em conceder crédito a pessoas de minorias raciais teria ocorrido de 2017 a 2020,
Santander coloca Americanas sob revisão e retira recomendação e preço-alvo dos papéis
Reavaliação veio após a companhia anunciar um passivo na ordem de R$ 20 bilhões referente a contas fornecedores O Santander
Balança comercial tem superávit de US$ 1,7 bi na primeira quinzena de janeiro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,708 bilhão nas duas primeiras semanas de janeiro. O valor é resultado
Presidente da C&A diz que empresa não está sendo vendida para a Renner
Paulo Correa disse que a companhia está de olho na personalização de vendas pelo WhatsApp e destacou que o canal
Subsidiária da FTX atrai interesse de corretora on-line no Japão
Unidade japonesa está sendo leiloada como parte do processo de falência nos Estados Unidos A Monex Group Inc. está interessada
FT: Ford se afastará da Volkswagen na próxima geração de veículos elétricos
Decisão desfaz uma parte essencial da aliança formada pelas montadoras rivais há dois anos A Ford deixará de depender da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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