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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Produção de minério de ferro da Rio Tinto sobe 6% no 4º trimestre
A companhia produziu 89,5 milhões de toneladas de minério de ferro no período; no acumulado de 2022, a produção de
Lançamentos da Moura Dubeux crescem 208% e vendas recuam 19% no 4º tri
Em todo o ano, a Moura Dubeux alcançou R$ 1,87 bilhão em lançamentos, em 12 projetos, e R$ 1,34 bilhão
Vendas líquidas da Melnick recuam 33,5% no 4º tri na comparação anual
No acumulado de 2022, as vendas líquidas avançaram 32% sobre 2021, para R$ 647 milhões A incorporadora Melnick, que atua
ONS confirma queda de torre de linha de transmissão em Rondônia, no sábado
Torre faz parte da linha de transmissão Pimenta Bueno-Vilhena C3 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou hoje mais
Haddad diz que governo deixou de reonerar o IPI para sinalizar compromisso com reforma tributária
Ministro espera tanto o arcabouço fiscal como a reforma tributária aprovados no primeiro semestre Em meio ao cenário global indicando
PGR pede ao STF bloqueio de R$ 40 milhões em bens de denunciados por atos golpistas
Quantia será destinada à reparação dos danos ao patrimônio público A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o bloqueio de R$
C&A avança 11,9% com notícia de possível combinação de negócios com Lojas Renner
As ações da varejista de moda fecharam a segunda-feira (16) cotadas a R$ 2,72; ao longo do pregão, os papéis
Frente de prefeitos aceitaria fim do IPI mas é contra reforma tributária baseada na PEC 45
Em reunião na Fiesp, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal
Empresa afasta vigilantes e vê 'fato isolado' após jovem ser morto com tiro em parque de Rio Claro
Lucas Caetano, de 25 anos, foi baleado no rosto por vigilante que chegou a ser preso, mas foi liberado. Um
BofA questiona na Justiça tutela cautelar obtida pela Americanas
Bank of America quer que contratos de derivativos possam vencer antecipadamente O Bank of America (BofA) entrou com recurso na

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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