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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Alta do desmatamento: Mourão diz ver falta de integração entre militares e órgãos ambientais
Dados do governo mostram que desmatamento na Amazônia cresceu 22% entre 2020 e 2021 e atingiu maior número desde 2006.
Justiça declara inconstitucional lei que altera limites de reserva extrativista e parque estadual em Rondônia
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guajará-Mirim foram reduzidos em cerca de 220 mil hectares após aprovação da lei estadual. Parque
Ministro do Meio Ambiente diz que alta do desmatamento na Amazônia é ‘inaceitável’
Segundo Inpe, houve alta de 22% no desmatamento entre 2020 e 2021. Para Joaquim Leite, é preciso que órgãos públicos
Após alta do desmatamento na Amazônia, Mourão diz ser preciso ‘manter a pressão nas operações’
Relatório do Inpe mostrou alta de 22% no desmatamento na Amazônia entre 2020 e 2021. Mourão comanda o Conselho da
O Assunto #583: Amazônia – a marcha batida da destruição
Balanço anual do Inpe revela o maior desmatamento em 15 anos na região, com mais de 13 mil km² devastados.
[Conteúdo patrocinado] Escritor Ronaldo Correia de Brito fala sobre café, memória e o respeito ao tempo
Autor de “A Arte de Torrar Café – Narrativas Além da Ficção”, escritor fala sobre sua paixão pelo processo de
Encontro com a Sudam discute alternativas sustentáveis para o Acre, Rondônia e Amazonas
Encontrou ocorreu nesta sexta-feira (19) na Sefaz, em Rio Branco, para apresentação do projeto Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira. Encontro
Pescadores atingidos por desastre devem receber pensão – ConJur
Pescadores atingidos por desastre devem receber pensão  ConJur
Sob efeito do aquecimento global, aves estão ficando menores na Amazônia
Pesquisa feita nos últimos 40 anos com 77 espécies de aves que vivem no centro da floresta, ou seja, teoricamente
Ministro diz que está satisfeito com o resultado da COP 26, mas que ‘sempre se pode ser mais ambicioso’
Carlos França, das Relações Exteriores, falou com a imprensa durante viagem oficial a Dubai com o presidente Jair Bolsonaro. Ministro

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados