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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ensaios dos blocos de carnaval voltam a ocupar ruas de SP com manifestações políticas
São esperados durante o feriado de carnaval 663 agremiações, quantidade de inscrições recebidas pela prefeitura de São Paulo O analista
VÍDEO: muro de escola de Araras desaba depois de chuva forte
Segundo a Defesa Civil, choveu cerca de 5 milímetros em 30 minutos. Ninguém ficou ferido. Muro de escola de Araras
Brasileiros querem gastar menos no carnaval deste ano
Em questionários do Google respondidos por 1.500 pessoas com mais de 18 anos, um terço (33%) diz que vai descansar;
Rei Charles III pode quebrar silêncio após exposição de Harry sobre a família real
Monarca será coroado em 6 de maio e teria pedido ao arcebispo de Canterbury para ajudar a chegar a um
'Eles são muitos… Morreu metade do meu povo', diz líder Yanomami
'Sem índio, vocês vão sofrer também. Índio não vai morrer sozinho', diz Davi Kopenawa Yanomami, ao defender que há poucos
Brasil corre risco de ficar sem gás boliviano, e Petrobras busca saídas
País importa 30% do GNL que consome; com possível falta do fornecimento boliviano, Petrobras acelera a conclusão da Rota 3
Dulce Whitaker, socióloga e professora emérita da Unesp, morre aos 88 anos em Araraquara
A pesquisadora está sendo velada neste domingo (29), no Memorial Fontieri, até às 17h. O corpo de Dulce será cremado.
Lobo debilitado é resgatado pelos bombeiros de Tambaú, mas morre antes de receber tratamento
Animal ficou escondido em um porão na Fazenda São Caetano. Segundo corporação, ele estava machucado e cheio de sarna. Lobo
Estrangeiro está mais otimista com Brasil que investidor local
Sondagem do Santander durante evento no México confirma percepções dos estrangeiros com ativos locais; para eles, há perspectivas positivas para
Número de mortos em protestos no Peru sobe para 58, após primeira vítima em Lima
Manifestações ganharam força na capital nas últimas semanas com a chegada de centenas de pessoas em caravanas para os atos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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