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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Produção de pneu fica estável e importação isenta é alvo de crítica
Setor classifica medida adotada no governo Bolsonaro como “política para agradar caminhoneiros” Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Curtas
Boeing amplia contrato A Boeing anunciou na sexta-feira (27), que a Força Aérea dos EUA adicionou ajustes em seu contrato
‘Lei das Estatais foi violentada no governo Bolsonaro’
Ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco critica o ‘drible’ feito pelo governo anterior em nomeações ao colegiado da estatal em
Governo quer ampliar debate antes da tramitação da reforma administrativa
Executivo pensa em pedir ao Congresso devolução do texto enviado por Paulo Guedes para adequá-lo às ideias da atual gestão
Ameaçado de corte por “ser de esquerda” é cotado a diretor
CEO da Petrobras deve indicar como diretor um gerente executivo que teve pedido de missão da estatal pelo então presidente
CVM apura ‘insider’ no caso Americanas
Autarquia vai investigar se houve uso de informação privilegiada e eventuais irregularidades envolvendo as inconsistências contábeis A Comissão de Valores
Nas lojas, reflexos são mais vísiveis no Nordeste
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Grupo entra com recurso na Justiça
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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