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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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1º de Maio! Dia do Trabalho expõe dificuldades da pesca artesanal no Brasil

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dólar fecha em leve alta, com exterior no foco
No encerramento dos negócios no mercado à vista, o dólar era negociado a R$ 5,1142, em alta de apenas 0,06%
Rússia reforça comércio com China para contornar sanções
Relação mais próxima entre os dois países está sendo uma linha de salvação da economia russa O comércio entre China
Governo estuda lançar título do Tesouro Direto para custeio de ensino superior
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, participou de cerimônia na B3 para marcar o início das negociações do RendA+ e
Sam Bankman-Fried pede encontro com novo CEO da FTX: 'Quero ser útil'
Promotores apresentaram e-mails no tribunal e reforçaram pedido para novas condições de liberdade sob fiança que proibam uso de aplicativos
MPF de Roraima vai apurar responsabilidade do Estado na crise humanitária dos Yanomami
O órgão aponta que já há um "vasto acervo" de evidências para a imediata responsabilização do Estado brasileiro O Ministério
FT: Jair Bolsonaro pede visto de turismo de seis meses nos EUA para estender permanência na Flórida
O pedido do ex-presidente foi recebido pelas autoridades norte-americanas na sexta-feira (27), segundo seu advogado, Felipe Alexandre O ex-presidente brasileiro
Repactuação do acordo de Mariana é uma das principais metas para o curto prazo, diz governo de MG
O rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, provocou a morte de 19 pessoas, prejuízos socioeconômicos e
Atingidos de Brumadinho pedem ajuda do premiê alemão em caso contra Tüv Süd
Grupo de 1.061 atingidos movem uma ação contra a Tüv Süd no Tribunal Regional Superior de Munique A Associação de
Bilionário indiano que viu fortuna encolher recebe apoio dos Emirados Árabes Unidos
O financiamento de US$ 400 milhões da IHC representará cerca de 16% da oferta e segue um investimento de quase
Bombeiro dá dicas de como evitar choques elétricos e incêndios
No domingo (29), a jovem Carolina dos Santos Oliveira, de 19 anos, foi encontrada morta em frente a uma churrasqueira

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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