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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Agentes voltam a temer elevações de juros mais fortes nos Estados Unidos e na Europa O Ibovespa acompanhou a cautela
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'Gripe do tomate' preocupa autoridades na Índia – Revista Oeste
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Análise: Decisão da Aneel mostra que leilão emergencial foi solução muito complexa para crise hídrica de 2021
Agência suspendeu hoje em caráter cautelar a revogação das outorgas de quatro térmicas flutuantes da empresa turca de energia Karpowership
TST mantém condenação por anúncio de emprego com restrição de idade
Energisa deverá pagar R$ 100 mil de indenização por divulgar vagas para faixa etária entre 19 e 25 anos O
Pantanal: Irma é “possuída” pelo Cramulhão, vê 'espírito' e faz premonição: “É isso o que eu sinto” – Bolavip Brasil
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Projeto de lei em discussão no Congresso determina que empresas coloquem valor da remuneração já no anúncio. Entenda Uma pesquisa
Wall Street vê setembro fraco para emissões de emergentes
A alta volatilidade dos títulos do Tesouro americano já levou aos primeiros oito meses do ano mais lentos desde 2016,
Pacheco diz que maturidade política e força das instituições prevalecerão sobre eventuais 'arroubos' antidemocráticos – Globo
Pacheco diz que maturidade política e força das instituições prevalecerão sobre eventuais 'arroubos' antidemocráticos  GloboPacheco: Resultado das urnas, seja qual for,

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados