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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mendonça cobra ANP e Cade sobre preço de combustível
Ministro pede “cronogramas específicos e detalhados” sobre as medidas que serão adotadas para garantir a “transparência e regularidade” na política
Disputa por Campo de Marte chega ao fim após 7 décadas
Governo federal e a prefeitura de São Paulo realizaram o acerto contábil de R$ 23,912 bilhões O governo federal e
Amazon acelera plano e abre 11 centros de distribuição em 2 anos
Menor do que as rivais no Brasil, companhia planeja seguir ampliando a estrutura de logística Ricardo Pagani, da Amazon: “Horizonte
Em São João do Meriti, quatro campos de futebol
O centro de distribuição da varejista Amazon em São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tem
Destaques
Acionistas do Burger King A Zamp (ex-BK Brasil) informou que acionistas que representam 20,44% do capital social da companhia afirmaram
Energisa eleva aposta no MT e MS com novos negócios
Empresa vai oferecer assinatura solar e geração própria onde já atua no mercado regulado Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Curtas
Nova fábrica da Eternit A Eternit lança nesta terça-feira (23) a pedra fundamental de sua nova fábrica de telhas de
Inflação alta leva 4,6 milhões à inadimplência
País tem recorde de 66,8 milhões de pessoas com dívidas em atraso com IPCA acima de 10%, mostra Serasa Luiz
Boom de materiais passou, diz Saint-Gobain
À frente da multinacional na América Latina, Javier Gimeno afirma que varejo faz Brasil crescer menos do que países vizinhos
Produção de cloro sobe e setor retoma nível pré-pandemia
Volta das operações na fábrica da Braskem em Maceió e os reflexos iniciais do novo marco do saneamento devem elevar

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados