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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cotonicultura brasileira dará passos decisivos em 2022/23
Certificado de conformidade emitido pelo governo e programa de certificação logística marcam novo momento do algodão nacional A trajetória do
Atual política de dividendos põe em risco futuro da Petrobras
Política de venda de ativos turbina resultados de curto prazo e o pagamento de acionistas Matéria exclusiva para assinantes. Para
Área de soja e algodão deve crescer
Vendas de sementes indicam expansão das lavouras no país na safra 2022/23 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Economia reage, mas deixa problemas para o próximo ano
2023 começará com riscos fiscais e inflacionários, e juros elevados Indicadores do segundo trimestre divulgados nos últimos dias indicam que
Sob crítica, estudo de presidente do Ipea contesta aumento da fome
Argumento de Erik Alencar Figueiredo é que deveria ter ocorrido “choque expressivo” no aumento de internações por doenças decorrentes da
Na AL, 60% veem melhora da cadeia produtiva só em 2023
Na América Latina, 85,3% ainda veem problemas de abastecimento de insumos e matéria-prima para o setor produtivo, mostra pesquisa Matéria
Bahia espera por liminar para abater dívida
Estado é o oitavo a recorrer ao STF para pedir compensação à queda de receita por corte do ICMS Matéria
Mendonça cobra ANP e Cade sobre preço de combustível
Ministro pede “cronogramas específicos e detalhados” sobre as medidas que serão adotadas para garantir a “transparência e regularidade” na política
Disputa por Campo de Marte chega ao fim após 7 décadas
Governo federal e a prefeitura de São Paulo realizaram o acerto contábil de R$ 23,912 bilhões O governo federal e
Amazon acelera plano e abre 11 centros de distribuição em 2 anos
Menor do que as rivais no Brasil, companhia planeja seguir ampliando a estrutura de logística Ricardo Pagani, da Amazon: “Horizonte

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados